Planos de saúde

Nossa equipe possui ampla expertise na defesa de planos de saúde em questões regulatórias e contenciosas. Atuamos de forma estratégica para garantir a conformidade das operadoras com a legislação vigente, em especial as normas da ANS.

Na esfera regulatória, assessoramos nossos clientes na elaboração, revisão e adequação de contratos, políticas internas e procedimentos, sempre com foco em evitar sanções administrativas e assegurar a manutenção da regularidade das operações.

No âmbito contencioso, atuamos na defesa de operadoras de planos de saúde em ações judiciais e procedimentos administrativos, especialmente Procon, em questões relacionadas a negativas de cobertura, reajustes, questionamentos de cláusulas contratuais, entre outros litígios.

Nosso objetivo é elaborar defesas bem fundamentadas, alinhadas à legislação, jurisprudência e regulamentos aplicáveis, buscando proteger os direitos das operadoras enquanto minimizamos riscos e preservamos seus interesses nos processos judiciais e administrativos.

Nosso compromisso é oferecer uma atuação técnica, eficiente e atualizada, garantindo que nossos clientes enfrentem os desafios regulatórios e contenciosos com segurança e respaldo jurídico.

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