Franquias

Nossa equipe possui ampla experiência na assessoria e na defesa de clientes em questões relacionadas às franquias contratuais.

Atuamos com foco na elaboração, revisão e adequação de contratos, garantindo que as cláusulas de franquia estejam de acordo com a legislação vigente e com as normas regulatórias aplicáveis.

Nosso objetivo é assegurar a transparência e a legalidade dessas cláusulas, protegendo tanto os interesses dos nossos clientes, dos futuros franqueados, quanto os direitos dos consumidores.

Além disso, atuamos na esfera judicial e administrativa em disputas envolvendo franquias, defendendo nossos clientes em processos que discutem a validade, interpretação ou aplicação dessas cláusulas.

Nossa atuação é fundamentada em uma análise detalhada da legislação, da jurisprudência e dos regulamentos, buscando sempre a melhor estratégia para minimizar riscos e assegurar a segurança jurídica.

Comprometidos com a excelência e a atualização contínua, oferecemos soluções estratégicas que contribuem para a estabilidade e conformidade das operações de nossos clientes, promovendo uma gestão transparente e segura de suas cláusulas de franquia.

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